A Receita Federal informou nesta sexta-feira (26) sobre a retenção das cargas de dois navios que transportavam óleo diesel do exterior com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo. Esta ação faz parte da segunda fase da Operação Cadeia de Carbono, iniciada na sexta-feira anterior, e resultou na apreensão de 91 milhões de litros de diesel, além de cerca de 115 toneladas de compostos químicos utilizados como aditivos para combustíveis, totalizando um valor superior a R$ 290 milhões.
Os produtos apreendidos serão submetidos a uma perícia técnica para avaliação detalhada de sua composição e características. Além disso, a Receita Federal colaborou com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em diligências para assegurar que as refinarias estejam operando em conformidade com as regulamentações vigentes, especialmente no que diz respeito à cessão de espaço para distribuidoras.
Na quinta-feira (25), a Receita Federal também anunciou novas regras que endurecem a importação de combustíveis por empresas com baixa conformidade. As medidas incluem o despacho aduaneiro antecipado para petróleo, etanol e combustíveis, além do fortalecimento dos requisitos para habilitação dos importadores, refletindo um esforço contínuo para garantir a integridade do mercado de combustíveis no Brasil.
