O Censo Escolar 2024 revelou que aproximadamente 458 mil estudantes brasileiros frequentam escolas públicas sem banheiro, representando cerca de 1% do total nacional. Além disso, quase 6 mil escolas não possuem esgotamento sanitário, mais de 6 mil carecem de água potável e outras 2,5 mil não têm abastecimento regular de água. Esses dados evidenciam um grave problema estrutural que afeta a qualidade da educação e as condições de saúde dos alunos e profissionais.
Em resposta a essa situação, o Ministério Público, Tribunais de Contas e o Instituto Rui Barbosa uniram esforços para criar o Projeto Sede de Aprender Nacional. Desde maio de 2022, a iniciativa promove fiscalizações em mais de 2 mil escolas, identificando falhas como banheiros sem portas, falta de água e ausência de coleta de esgoto. O projeto também orienta gestores públicos na regularização dos recursos e celebra termos de ajustamento para garantir a resolução dos problemas.
A ação conjunta já resultou em avanços, especialmente em estados como Alagoas, e recebeu reconhecimento nacional ao conquistar o Prêmio CNMP na categoria Fortalecimento da Atuação Integrada na Proteção dos Direitos da Primeira Infância. Espera-se que essas medidas promovam melhorias concretas na infraestrutura escolar, assegurando condições dignas para o aprendizado e a saúde dos estudantes brasileiros.
