O presidente Vladimir Putin assinou nesta segunda-feira (29) uma lei que oficializa a retirada da Rússia da Convenção Europeia contra a Tortura. A medida ocorre em sequência à expulsão do país do Conselho da Europa, decisão tomada em resposta às ações militares russas na Ucrânia e às alegações de violações dos direitos humanos. Desde o início do conflito, Moscou tem se desvinculado de diversas instituições ocidentais, aprofundando seu isolamento internacional.
A Convenção Europeia contra a Tortura é um tratado que visa prevenir abusos e maus-tratos em países membros do Conselho da Europa. A saída da Rússia desse acordo representa um retrocesso no compromisso do país com normas internacionais de direitos humanos, especialmente diante das acusações que pesam sobre suas forças armadas. O afastamento formal reforça a ruptura política e jurídica entre Moscou e o bloco europeu.
Especialistas apontam que essa decisão pode dificultar investigações internacionais e a responsabilização por possíveis crimes cometidos durante o conflito na Ucrânia. Além disso, o movimento sinaliza uma postura cada vez mais confrontacional da Rússia em relação ao Ocidente, com impactos diretos nas relações diplomáticas e na cooperação em temas de direitos humanos e justiça internacional.
