O promotor Jaimes dos Santos Gonçalves, atuando no Tribunal do Júri da cidade de São José do Norte, no Rio Grande do Sul, fez uma declaração polêmica ao afirmar que um réu negro não teria cometido os crimes se tivesse recebido ‘chibatadas na infância’. A declaração foi feita enquanto Paulo Scott lançava seu livro ‘Direito Constitucional Antirracista’, que aborda a relação entre racismo e direito no Brasil. Este incidente ressalta a urgência de discutir o racismo estrutural presente no sistema judiciário e a necessidade de um olhar crítico sobre as práticas legais que perpetuam desigualdades raciais.