Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode tornar obrigatória a inclusão da prevenção à violência contra meninas e mulheres nos currículos da educação básica em todo o país. De autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), o PL 4368/2025 propõe ações educativas que promovam a igualdade de gênero e o respeito desde os primeiros anos escolares.
A proposta surgiu a partir do mandato Participa mais Mulher, que ouviu diretamente cidadãs de diversas cidades brasileiras para construir iniciativas contra a violência de gênero. O projeto é resultado do trabalho coletivo de oito mulheres e prevê campanhas educativas, debates sobre papéis de gênero e atenção especial às violências sofridas por meninas negras e com deficiência, além da articulação entre escolas e conselhos de direitos da mulher, da criança e do adolescente.
Segundo as idealizadoras, a medida visa fortalecer a educação como ferramenta de transformação social, garantindo que as escolas sejam espaços seguros para formar cidadãos conscientes e promover o respeito e a autonomia desde cedo. A iniciativa também reforça a importância da parceria entre instituições educacionais e órgãos de proteção para prevenir a violência e fortalecer a democracia no país.
