Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Cotidiano
  • Política
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Professor da UFF descarta mudanças no julgamento de golpistas
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Professor da UFF descarta mudanças no julgamento de golpistas
Últimas notícias

Professor da UFF descarta mudanças no julgamento de golpistas

Amanda Rocha
Última atualização: 13 de setembro de 2025 07:04
Amanda Rocha
Compartilhar
Tempo: 1 min.
Compartilhar

O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, afirmou que a possibilidade de alterar o resultado do julgamento dos envolvidos na trama golpista é extremamente pequena. Apesar disso, ele ressalta que os recursos disponíveis às defesas podem retardar significativamente o início do cumprimento das penas. Os advogados dos condenados têm à disposição dois tipos principais de recursos: embargos declaratórios e embargos infringentes. Os embargos de declaração visam esclarecer obscuridades ou contradições na decisão, sem modificar seu conteúdo. Quanto aos embargos infringentes, que poderiam teoricamente alterar o julgamento, Sampaio considera improvável sua admissão, dado que a jurisprudência do Supremo exige dois votos divergentes para aceitá-los.

Além disso, o professor esclarece que tribunais internacionais não têm autoridade para modificar decisões do Supremo Tribunal Federal. O que poderia ocorrer seria uma eventual condenação do Estado brasileiro por violação de direitos humanos, mas essa hipótese é considerada remota. Em relação ao local de cumprimento das penas, Sampaio menciona normas especiais que permitem alternativas à penitenciária comum, especialmente para militares de alta patente. Ele destaca que a prisão domiciliar não é um regime de cumprimento de pena, mas uma possibilidade humanitária baseada em condições de saúde.

Brasil celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar com avanços no Pnae
Trump processa The New York Times por difamação de US$ 15 bilhões
Obras e interdições afetam rotina e mobilidade de moradores de Boituva
STF retoma julgamento com voto decisivo de Alexandre de Moraes
Nova lei facilita mudanças de nome em cartórios na Paraíba
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Especialistas alertam sobre consumo excessivo de proteína e importância das fibras
Próximo notícia Clóvis de Barros analisa o ódio nas redes sociais e sua relação com a tristeza
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Silvânia encerra Circuito das Cavalhadas 2025 neste fim de semana
Cotidiano Cultura
18 de setembro de 2025
Governo de Goiás amplia capacidade de armazenagem para acompanhar produção de grãos
Cotidiano Economia
18 de setembro de 2025
Caiado participa de missa que marca inauguração da capela do Cora em Goiânia
Cotidiano
18 de setembro de 2025
Prefeito Leandro Vilela recebe Medalha do Mérito Legislativo Norberto José Teixeira em solenidade dos 40 anos da Aciag
Cotidiano Política
17 de setembro de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?