Uma fiscalização realizada pelo Procon-SP em agosto revelou que apenas 25% dos 131 estabelecimentos inspecionados no estado de São Paulo cumpriram as diretrizes do Protocolo Não se Cale, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situações de risco e violência. A pesquisa destacou que a maioria dos locais, incluindo bares e restaurantes, não possuía cartazes informativos visíveis e não contava com funcionários capacitados para agir em casos de assédio ou violência.
O Procon-SP identificou que a ausência dessas medidas foi a principal infração durante as fiscalizações, que ocorreram em diversas cidades, incluindo a capital paulista, onde 65 estabelecimentos foram verificados, dos quais 50 estavam irregulares. Além das falhas relacionadas ao protocolo de proteção às mulheres, os fiscais também encontraram problemas no atendimento ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços e informações incorretas sobre validade de produtos.
As implicações dessa fiscalização são significativas, pois evidenciam a necessidade urgente de uma maior conscientização e implementação das políticas de proteção às mulheres em ambientes públicos. A falta de cumprimento do Protocolo Não se Cale não só coloca em risco a segurança feminina, mas também reflete uma lacuna na responsabilidade social dos estabelecimentos comerciais em garantir um ambiente seguro e acolhedor para todas as clientes.
