O Procon-SP anunciou que começará a multar estabelecimentos que não cumprirem o protocolo ‘Não se Cale’, após uma pesquisa revelar que apenas 25% dos 131 locais fiscalizados estão adequados. O protocolo, implementado em novembro de 2023, visa proteger mulheres contra assédio e violência, e as multas podem variar de R$ 6.852 a R$ 102 milhões. Especialistas alertam que a falta de fiscalização e obrigatoriedade pode comprometer a eficácia da iniciativa, ressaltando a importância de ambientes seguros para as mulheres.
Procon-SP inicia multas para estabelecimentos que ignorarem protocolo ‘Não se Cale’
