O Parlamento de Portugal aprovou nesta segunda-feira (29) alterações na Lei dos Estrangeiros, após um acordo entre o governo liderado pelo Partido Social Democrata (PSD) e o partido de ultradireita Chega. As mudanças devem afetar milhares de imigrantes, incluindo brasileiros que vivem no país. Entre as principais medidas está a redução do prazo para reagrupamento familiar, que passa de dois para um ano de residência legal em Portugal.
Outra alteração importante é a proibição da transformação de vistos de turismo em autorizações de residência ou trabalho. Quem entrar como turista e desejar permanecer deverá deixar o país e iniciar um novo pedido desde a origem. A nova legislação também prioriza a concessão de vistos de trabalho para profissionais qualificados, com formação universitária ou pós-graduação, buscando atrair mão de obra especializada.
As mudanças ainda precisam ser ratificadas pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O endurecimento das regras faz parte de um movimento europeu para controlar o aumento da imigração registrado desde 2015. As novas normas podem ter impacto significativo sobre a comunidade imigrante em Portugal e influenciar futuras políticas migratórias no continente.
Portugal aprova nova Lei dos Estrangeiros e endurece regras para imigrantes
