A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve votar nesta semana o Projeto de Lei 671/23, que propõe a instalação de câmeras em salas de aula, bibliotecas e parques da rede municipal de ensino. A iniciativa, apresentada pelo vereador Jessé Sangalli (PL), tem como objetivo aumentar a segurança e prevenir a violência escolar por meio do monitoramento permanente desses ambientes.
No entanto, especialistas em educação e pesquisas internacionais indicam que a presença de câmeras não reduz significativamente casos de bullying, agressões ou indisciplina. Experiências em países como Índia, Reino Unido e Estados Unidos mostram que o monitoramento constante pode transformar as escolas em espaços de controle, gerando um clima de desconfiança e comprometendo a autonomia dos professores. Além disso, o uso contínuo das imagens levanta preocupações sobre privacidade e possíveis desigualdades no tratamento dos estudantes.
O debate sugere que soluções mais eficazes para a segurança escolar envolvem investimentos em mediação de conflitos, programas socioemocionais e apoio psicológico. A verdadeira segurança nas escolas depende da construção de relações de confiança e do fortalecimento dos vínculos entre alunos e educadores, não da vigilância constante por câmeras.
Porto Alegre debate uso de câmeras em salas de aula para segurança escolar
