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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Plano Diretor de Porto Alegre enfrenta críticas por contradições e falta de participação
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Plano Diretor de Porto Alegre enfrenta críticas por contradições e falta de participação

Última atualização: 29 de setembro de 2025 17:20
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Tempo: 3 min.
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O Núcleo Porto Alegre do Observatório das Metrópoles promoveu, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, o evento “Olhares sobre o planejamento urbano e a adaptação climática das cidades”, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). A iniciativa reuniu pesquisadores, organizações e movimentos sociais para discutir a revisão do Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) da cidade, cuja proposta foi apresentada oficialmente em 9 de agosto de 2025 após adiamentos causados pela pandemia de covid-19, disputas judiciais e entraves administrativos da prefeitura. O encontro teve como objetivo apresentar o conteúdo do projeto e recolher contribuições antes do envio do texto final à Câmara Municipal. O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento urbano, revisado a cada dez anos conforme o Estatuto da Cidade.

Pesquisadores e representantes de entidades criticaram a proposta por apresentar contradições entre o discurso oficial de sustentabilidade e a prática que privilegia o mercado imobiliário como principal agente do desenvolvimento urbano. O professor Paulo Soares, da UFRGS, destacou que o plano aposta unilateralmente no setor imobiliário, gerando incoerências entre a retórica da gestão democrática e os interesses mercadológicos. A co-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Clarice Misoczky de Oliveira, apontou que os chamados corredores verdes funcionam como uma estratégia de “greenwashing”, sem mecanismos efetivos para conter a expansão sobre áreas de mata nativa. Ela também criticou a verticalização, que eleva preços e não atende à habitação social, além da valorização especulativa em bairros como Bela Vista e Chácara das Pedras.

A advogada Amanda Cardoso, do coletivo AtuaPoA, ressaltou a fragilidade da participação popular no processo, apesar das garantias legais previstas na Constituição e no Estatuto da Cidade. Ela denunciou irregularidades nas eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) e a conivência parcial do Ministério Público e do Judiciário. As críticas indicam que o plano pode aprofundar desigualdades urbanas e enfraquecer o interesse público em favor do mercado imobiliário. O debate permanece aberto, com possíveis desdobramentos significativos para o futuro da gestão urbana e da sustentabilidade em Porto Alegre.

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