A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) anunciou, nesta segunda-feira, 8 de setembro de 2025, a publicação do novo edital do programa Acordo Paulista. O objetivo é renegociar pelo menos R$ 15 bilhões em valores inscritos na dívida ativa do estado, segundo informações antecipadas à Folha. Nas três primeiras etapas do programa, foram renegociados R$ 57,6 bilhões, demonstrando a relevância da iniciativa para a recuperação fiscal do estado.
O Acordo Paulista tem como foco facilitar a regularização de débitos por parte dos contribuintes, oferecendo condições mais favoráveis para o pagamento das dívidas. A medida é parte de uma estratégia mais ampla da PGE-SP para melhorar a arrecadação e reduzir o volume de dívidas ativas, que impactam diretamente na capacidade de investimento e na prestação de serviços públicos.
As implicações dessa nova etapa do programa podem ser significativas, não apenas para a saúde financeira do estado, mas também para os cidadãos que buscam regularizar suas pendências fiscais. A expectativa é que a renegociação traga alívio financeiro para muitos contribuintes e contribua para o fortalecimento da economia local.
