A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) participou nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, de uma Mesa de Consensualismo no Tribunal de Contas (TCE/SC) para discutir a assistência judiciária gratuita. O procurador-geral, Marcelo Mendes, representou o governador Jorginho Mello e enfatizou a relevância do diálogo entre diferentes órgãos para aprimorar o atendimento à população mais vulnerável. A mesa conta com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), da Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC). O grupo terá um prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos e propor soluções conjuntas que melhorem o modelo atual de assistência judiciária, que envolve tanto a Defensoria Pública quanto advogados nomeados pelo Poder Judiciário. A participação da PGE/SC reflete o compromisso do governo em garantir serviços de qualidade à sociedade, conforme ressaltou Marcelo Mendes durante a reunião.
PGE/SC discute assistência judiciária gratuita em reunião no TCE/SC
