Passageiros que utilizam transporte por aplicativo no Distrito Federal agora poderão acessar informações sobre motoristas e veículos através de um QR Code. A nova portaria da Secretaria de Mobilidade (Semob) determina que todos os veículos cadastrados exibam um selo eletrônico visível no para-brisa, permitindo que os usuários verifiquem se o carro e o motorista estão autorizados a prestar o serviço. Ao escanear o código com um smartphone, os passageiros terão acesso a dados como nome do condutor, número da autorização, placa e modelo do veículo, além da empresa de aplicativo vinculada.
Para os agentes de fiscalização, o QR Code proporcionará uma consulta mais detalhada, incluindo foto do motorista e informações sobre a autorização vigente. O prazo para que motoristas e empresas se adequem à nova regra é de 90 dias, durante os quais a fiscalização será educativa. Após esse período, aqueles que não estiverem regularizados poderão enfrentar sanções administrativas, como multas ou apreensão do veículo em casos de transporte não autorizado.
A Secretaria de Mobilidade destaca que o objetivo da medida é modernizar o transporte individual por aplicativo e garantir maior segurança tanto para usuários quanto para motoristas. O sistema foi desenvolvido com mecanismos de segurança e criptografia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforçando o compromisso com a privacidade e a segurança das informações dos usuários.
