O relator do projeto de lei complementar da reforma tributária apresentou um parecer que incorpora dispositivos específicos para beneficiar plataformas digitais no Brasil. A proposta, divulgada em 30 de setembro de 2025, busca modernizar a tributação do setor, promovendo maior competitividade e atraindo investimentos. Entre as medidas previstas estão incentivos fiscais e regras que visam equilibrar a arrecadação com o estímulo à inovação.
O texto detalha como as plataformas digitais poderão ser tributadas de forma diferenciada, considerando suas particularidades econômicas e tecnológicas. O objetivo é criar um ambiente regulatório mais favorável, que reconheça o papel crescente dessas empresas na economia nacional. O parecer também destaca a importância de garantir justiça fiscal e evitar distorções no mercado.
Com a aprovação da reforma, espera-se um impacto significativo no setor digital brasileiro, potencialmente ampliando a presença dessas plataformas no país. O projeto seguirá para análise e votação no Congresso Nacional, onde poderá sofrer alterações conforme o debate político. A iniciativa representa um passo importante na adaptação do sistema tributário às novas dinâmicas econômicas.