A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk está em uma intensa disputa judicial com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para reverter a recente decisão que derrubou a patente da liraglutida, princípio ativo dos medicamentos Victoza e Saxenda. A empresa argumenta que não teve tempo suficiente para explorar sua exclusividade de 20 anos devido à morosidade do INPI, que levou mais de 13 anos para analisar seu pedido de patente. Embora tenha conseguido uma extensão temporária do prazo, uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu que a EMS, primeira farmacêutica brasileira a lançar um produto similar, continuasse suas vendas, complicando ainda mais a situação.
A Novo Nordisk defende que a incerteza jurídica no Brasil pode afetar negativamente o ambiente de inovação no país. Segundo Leonardo Bia, vice-presidente de Assuntos Corporativos da empresa, a falta de segurança nas regras de patentes pode desestimular investimentos futuros e comprometer a indústria de medicamentos genéricos. A farmacêutica anunciou recentemente um investimento de 6,4 bilhões de reais em uma nova fábrica no Brasil, mas ressalta que um ambiente previsível é crucial para garantir a continuidade de inovações no setor.
As implicações dessa disputa vão além da patente individual, afetando todo o ecossistema de saúde e inovação no Brasil. A Novo Nordisk alerta que, se as regras não forem respeitadas, a indústria de genéricos poderá enfrentar um colapso em poucos anos. A situação atual destaca a necessidade urgente de um debate mais amplo sobre propriedade intelectual e inovação no país, especialmente em um momento em que o acesso a novos tratamentos é vital para a saúde pública.
