O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo a elaboração urgente de um plano de ação e fiscalização contra pistas de pouso clandestinas utilizadas em garimpos ilegais nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. Essas estruturas são essenciais para a continuidade das atividades ilegais, permitindo o transporte de garimpeiros, combustíveis e minérios extraídos de forma irregular, especialmente em áreas de difícil acesso como terras indígenas e unidades de conservação.
O pedido foi apresentado pelo 2º ofício da Amazônia Ocidental do MPF, que é responsável por ações contra a mineração ilegal na região. O plano deve ser desenvolvido por diversos órgãos públicos, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), e deve detalhar ações de fiscalização e responsabilização dos aeródromos irregulares. O MPF alerta que a falta de controle sobre essas pistas representa riscos ao meio ambiente e compromete a soberania nacional sobre recursos estratégicos.
As investigações do MPF revelam um crescimento alarmante no número de pistas clandestinas, que aumentaram quase 13% em um ano. Em resposta a essa situação, o MPF pede a condenação dos órgãos responsáveis à adoção permanente de medidas de fiscalização ambiental e repressão ao uso irregular do espaço aéreo, além da destruição das pistas clandestinas. A atuação coordenada entre os órgãos é vista como essencial para enfrentar esse desafio crescente na região.
