Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Sérgio Moro (União-PR) defendeu o uso do confisco ampliado de bens como um instrumento eficaz no combate às organizações criminosas no Brasil. O parlamentar citou operações recentes da Polícia Federal e ressaltou a necessidade de uma maior integração entre os órgãos de segurança pública e de Justiça para enfrentar facções como o PCC e o Comando Vermelho. Moro lembrou que o mecanismo do confisco ampliado foi aprovado em 2019 e incorporado à Lei Antidrogas, além de ter sido incluído no Código Penal pelo pacote anticrime. Essa medida permite a apreensão do patrimônio de condenados por crimes graves relacionados ao tráfico de drogas e ao crime organizado, caso não seja compatível com a renda lícita comprovada. O senador afirmou que é essencial enfraquecer financeiramente as facções criminosas, além da prisão de suas lideranças, e defendeu que juízes utilizem mais amplamente os instrumentos legais já existentes, como bloqueio, arresto e sequestro de ativos. Moro também destacou o histórico de sucesso dos presídios federais de segurança máxima no isolamento de chefes do crime, apesar de alguns episódios pontuais de fuga. Ele alertou que o combate às organizações criminosas exige uma maior colaboração entre polícias, Ministério Público, Receita Federal, Coaf e Justiça, além da retomada de forças-tarefas. ‘Se nós não nos organizarmos contra o crime organizado, se as nossas instituições não operarem juntas, nós não seremos bem-sucedidos’, concluiu.
Moro propõe confisco ampliado de bens para combater crime organizado
