O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (29) dar seguimento ao processo criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sem a necessidade de notificação pessoal ao parlamentar. A decisão foi comunicada no âmbito das investigações que envolvem o deputado, reforçando a possibilidade de prosseguimento do processo mesmo sem a comunicação formal direta.
O caso envolve acusações ainda não detalhadas publicamente, mas que têm gerado ampla repercussão política e jurídica. Moraes fundamentou sua decisão na urgência e na relevância do processo, considerando que a ausência da notificação pessoal não impede o avanço das investigações. A medida ocorre em um contexto de crescente tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
Com essa decisão, o ministro estabelece um precedente importante para processos criminais envolvendo autoridades públicas, especialmente parlamentares. O andamento do caso poderá impactar as relações institucionais e a responsabilização política no país, mantendo-se sob observação da sociedade e dos órgãos jurídicos competentes.
Moraes avança com denúncia contra Eduardo Bolsonaro sem notificação pessoal
