Na última sexta-feira (29), o Ministério das Comunicações do Brasil promoveu oito sessões públicas de licitação para a concessão de rádios e TVs comerciais em municípios de quatro estados. O objetivo é ampliar o acesso da população a uma variedade de opções de informação, cultura, lazer e entretenimento, reforçando a radiodifusão como um serviço essencial para a cidadania. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a radiodifusão é fundamental para garantir que a população tenha acesso à informação de qualidade e à cultura.
Foram selecionadas quatro empresas para operar rádios FM em Pouso Redondo (SC), Piranhas (AL), São João D’Oeste (SC) e Rio do Sul (SC), além da Televisão Altamar, habilitada para atuar em Irará (BA). Outros processos estão em andamento para rádios e TVs em São Mateus (ES), Itabira (MG) e Manaus (AM). A análise das propostas foi baseada em critérios técnicos e de preço, com o intuito de dar maior celeridade aos processos de concessão.
O Ministério das Comunicações planeja lançar novas licitações em breve, representando um marco na radiodifusão brasileira, já que não havia abertura de certames para novas emissoras comerciais há 15 anos. O envio dos processos ao Tribunal de Contas da União (TCU) é um passo importante para a continuidade desse trabalho, que busca garantir uma metodologia eficaz para a precificação das outorgas, desenvolvida em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).
