O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 30 de setembro de 2025, o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, mas vetou partes específicas do texto, conforme publicação no Diário Oficial da União. A proposta original buscava modificar critérios relacionados à inelegibilidade e ampliar mecanismos de transparência no processo eleitoral. No entanto, os vetos presidenciais foram aplicados a dispositivos considerados controversos por setores do governo e da sociedade.
A Lei da Ficha Limpa, criada para impedir candidaturas de políticos com condenações judiciais, passou por ajustes que geraram debates intensos no Congresso e entre especialistas. Os vetos refletem preocupações quanto ao equilíbrio entre rigor jurídico e garantias políticas, além de evitar possíveis conflitos legais futuros. O governo argumenta que as alterações sancionadas fortalecem a integridade eleitoral sem comprometer direitos fundamentais.
Com a sanção parcial, o cenário político brasileiro poderá observar mudanças significativas nas regras eleitorais para as próximas eleições. O veto a determinados trechos pode motivar novas discussões legislativas e judiciais, influenciando a forma como candidatos são avaliados e impedidos de concorrer. A decisão reforça o papel do Executivo na mediação de temas sensíveis à democracia e à ética pública.
