O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 29 de setembro de 2025, uma nova lei que modifica as regras da licença-maternidade para casos de internação hospitalar. A medida foi publicada oficialmente e tem como objetivo ampliar os direitos das mães que enfrentam complicações durante a gestação ou no pós-parto.
A legislação estabelece critérios claros para a prorrogação da licença-maternidade quando a mãe ou o recém-nascido necessitam de internação. Essa alteração visa garantir que as mulheres possam se recuperar adequadamente e cuidar dos filhos sem sofrer prejuízos trabalhistas ou financeiros. A iniciativa atende a demandas sociais por maior proteção à saúde materna e infantil.
Com a aprovação da nova lei, o governo reforça seu compromisso com políticas públicas voltadas à assistência social e à saúde das famílias brasileiras. Espera-se que a medida promova avanços na proteção dos direitos das mulheres no mercado de trabalho e contribua para a redução das desigualdades enfrentadas por mães trabalhadoras.
