O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 11 de setembro de 2025, a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Este novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), permitirá que professores da rede pública e privada tenham acesso a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. A CNDB começará a ser emitida em 15 de outubro, Dia Nacional do Professor, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Durante o evento de sanção, Santana destacou a importância da nova carteira para reconhecer o papel dos educadores, que frequentemente enfrentam dificuldades para comprovar sua profissão em situações cotidianas. A proposta legislativa tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados. Com a nova medida, professores de diversas instituições de ensino terão garantido o direito à carteira nacional docente.
Além dos descontos em eventos culturais, os portadores da CNDB também terão acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem anuidade, e descontos em hotéis. A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores se beneficiem com a nova carteira, que faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização e qualificação do magistério.
