O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve começar a ser emitida no mês que vem, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.
Durante o evento de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da nova carteira para reconhecer o papel dos professores. A proposta legislativa foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados e permitirá que cada profissional tenha acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, além de descontos em hotéis. A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento.
A Carteira Nacional de Docente é destinada exclusivamente aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para obtê-la, os educadores deverão preencher um cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, que verificará as informações através das bases de dados do governo federal. A iniciativa visa valorizar e qualificar o magistério da educação básica no país.
