O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O novo documento tem como finalidade identificar professores da educação pública e privada, oferecendo-lhes descontos em eventos culturais e na rede hoteleira cadastrada. A CNDB poderá ser solicitada por docentes de todos os níveis de ensino a partir de outubro deste ano, com a expectativa de que as primeiras carteiras sejam entregues em meados do mês.
Durante o evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a iniciativa, ressaltando que a CNDB representa um reconhecimento à dignidade dos professores brasileiros. Ele destacou que a carteira permitirá aos educadores comprovar sua condição profissional em qualquer lugar do território nacional, além de proporcionar benefícios concretos. O documento oferecerá descontos de até 15% na rede hoteleira e em atividades culturais, como shows e peças de teatro.
A implementação da CNDB dependerá da verificação das informações dos professores nas bases de dados do governo federal, incluindo registros na Receita Federal e no Censo Escolar. Os Estados, o Distrito Federal e os municípios terão a responsabilidade de fornecer os dados necessários para a manutenção e atualização dessa base. Com essa medida, o governo busca valorizar a profissão docente e facilitar o acesso a benefícios que reconheçam a importância dos educadores na sociedade.