O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando a mãe ou o bebê ficam internados por mais de duas semanas após o parto. A medida, anunciada durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília, prevê que o afastamento se estenda por até 120 dias após a alta hospitalar, descontando o tempo de repouso anterior ao parto, caso tenha ocorrido. A legislação altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social para garantir o pagamento do salário-maternidade durante todo esse período.
A conferência, que ocorre até 1º de outubro, reúne cerca de quatro mil participantes de todas as regiões do país e marca a retomada da principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero no Brasil. O evento discute temas como enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais, fortalecimento da participação política das mulheres, combate à violência de gênero e políticas de cuidado e autonomia econômica. Lula destacou que não há democracia plena sem a voz das mulheres e ressaltou os retrocessos sofridos nos últimos anos, especialmente após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Além da sanção da ampliação da licença-maternidade, o presidente instituiu a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães, a ser realizada na semana do Dia da Gestante, 15 de agosto. A iniciativa visa divulgar informações sobre saúde da mulher e estimular o desenvolvimento integral da primeira infância. As propostas elaboradas durante a conferência servirão para atualizar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reforçando o compromisso do governo com direitos, igualdade e combate à violência contra as mulheres.
