O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.310, que libera R$ 30 bilhões em crédito extraordinário para exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. Denominada ‘Brasil Soberano’, a medida estabelece um conjunto inicial de ações para mitigar os impactos econômicos das tarifas de importação sobre produtos brasileiros, anunciadas pelo ex-presidente Donald Trump (Partido Republicano).
Além do crédito subsidiado, Lula destacou que a MP inclui um aumento nas compras governamentais de produtos que não poderão ser exportados, exigindo um mínimo de conteúdo nacional na produção interna e buscando novos mercados para os exportadores. A medida será adaptável às realidades de diferentes empresas, desde pequenos produtores até grandes indústrias, e contará com contrapartidas diferenciadas quando a manutenção de empregos não for viável devido ao impacto econômico.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que essa ação se soma à recente reforma tributária, que deverá favorecer as exportações no médio e longo prazos. O governo espera que a MP funcione como um pacote emergencial para reduzir os prejuízos causados pelo tarifaço, garantindo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
