O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, em tom descontraído, sobre o encontro que teve com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada. Lula afirmou que, apesar das expectativas contrárias, houve uma boa “química” entre os dois líderes, ressaltando que nada é impossível quando há disposição para agir.
Nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, Lula sancionou cinco leis voltadas à agricultura familiar. Entre as medidas está a formalização do Plano Safra e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como políticas de Estado, garantindo maior segurança jurídica para a continuidade dos subsídios aos pequenos agricultores independentemente do governo. Também foram sancionadas leis que inserem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como critério na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), priorizam a distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em municípios em situação de emergência e calamidade pública, regulamentam o prazo de validade dos alimentos fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e instituem a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), além da criação do Selo Doador de Alimentos.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, das ministras Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos), do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além de parlamentares do PT e líderes da agricultura familiar. As medidas reforçam o compromisso do governo com a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar, com potencial impacto positivo na economia rural e na redução da fome no Brasil.