O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou sua oposição à proposta do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anunciou a intenção de conceder indulto a Jair Bolsonaro (PL) caso este vença a eleição presidencial. Para Farias, essa medida representa um pacto de impunidade que fere os princípios democráticos e pode ser barrada por obstáculos jurídicos no Supremo Tribunal Federal.
Farias enfatizou a gravidade da promessa de indulto, afirmando que tal ação comprometeria os fundamentos de justiça e transparência do Estado de Direito. Ele expressou preocupação com a possibilidade de que essa proposta leve a uma ruptura institucional, enfraquecendo as bases democráticas do Brasil e permitindo interferências indevidas no sistema judiciário em nome de interesses políticos.
O deputado alertou que a concessão de indulto a Bolsonaro poderia abrir precedentes perigosos para a impunidade e o desrespeito às leis. Farias defendeu a importância de manter a integridade das instituições e o respeito ao Estado de Direito como pilares essenciais para a estabilidade democrática, ressaltando que qualquer tentativa de subverter esses princípios deve ser combatida pela sociedade civil.