A campanha Agosto Branco, que visa conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, foi oficialmente estabelecida pela Lei 15.207, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A publicação da norma ocorreu no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, e determina que todo mês de agosto será dedicado a campanhas informativas sobre os sintomas, prognóstico e tratamento da doença. Além disso, a lei prevê a divulgação dos serviços de saúde especializados no atendimento a pacientes com câncer de pulmão.
A iniciativa é resultado do Projeto de Lei 4.047/2023, proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR), destacou a gravidade da doença, que é uma das principais causas de mortalidade tanto no Brasil quanto no mundo. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) indicam que cerca de 30 mil novos casos são diagnosticados anualmente no país, com o tabagismo sendo identificado como a principal causa do câncer de pulmão.
A implementação da lei representa um passo significativo na luta contra o câncer de pulmão no Brasil. Ao promover campanhas educativas e informar a população sobre os riscos e cuidados necessários, espera-se que haja uma redução na incidência da doença. A conscientização é fundamental para que mais pessoas busquem diagnóstico precoce e tratamento adequado, contribuindo assim para salvar vidas e melhorar a saúde pública.
