A Justiça Eleitoral da 29ª Zona de Batalha cassou o mandato do vereador Sebastião Gomes de Oliveira, conhecido como Bião, eleito pelo Republicanos em Belo Monte, no Sertão de Alagoas, nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo MDB, que denunciou fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura da mulher Poliana dos Santos era fictícia.
A sentença concluiu que Poliana dos Santos teve apenas três votos, não realizou campanha significativa e apresentou movimentação financeira irregular, configurando uma candidatura registrada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidatas mulheres. Com base no parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, todos os votos do Republicanos em Belo Monte foram anulados, incluindo os diplomas dos suplentes Andreia Braz de França Soares, Jackson Soares e Mário Sérgio Silva.
O juiz determinou a retotalização dos votos, o que deve garantir a posse da candidata Larissa Rocha, do MDB, filha do ex-vereador Zé Rocha. Poliana dos Santos foi declarada inelegível por oito anos. A decisão ainda pode ser objeto de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). O caso evidencia o rigor da Justiça Eleitoral no combate a fraudes e pode alterar a composição política da Câmara Municipal de Belo Monte.