O jurista Ingo Wolfgang Sarlet, professor titular de direito da PUC-RS, declarou que a anistia a crimes contra o Estado democrático de Direito, como os perpetrados por Jair Bolsonaro e os participantes dos ataques de 8 de Janeiro, é incompatível com a Constituição brasileira. Segundo Sarlet, esses crimes não podem ser anistiados, pois representam uma ameaça à integridade das instituições democráticas do país. Sua afirmação surge em um contexto de intensos debates sobre a responsabilidade política e legal dos envolvidos nos eventos que abalaram a democracia brasileira em janeiro.
Jurista afirma que anistia a golpistas fere Constituição e função do Parlamento
