O julgamento da trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro está em curso, com a acusação e a defesa apresentando suas manifestações finais de forma oral. De acordo com a Lei nº 8.038/90, cada parte tem direito a uma hora para expor seus argumentos, uma diferença significativa em relação aos processos comuns, onde o tempo é limitado a 20 minutos. Essa oralidade, que remonta às tradições jurídicas da Grécia e Roma, visa garantir que os juízes prestem atenção às causas apresentadas.
No Supremo Tribunal Federal (STF), as regras de fala entre os ministros são rigorosas, permitindo que cada um se manifeste apenas duas vezes durante os julgamentos, salvo exceções. Em varas criminais comuns, devido à sobrecarga de processos, as manifestações orais frequentemente são substituídas por documentos escritos, conhecidos como memoriais. O juiz, então, emite sua sentença por escrito, refletindo a realidade dos tribunais brasileiros.
Durante o julgamento, o portal G1 contará com a colaboração de juristas como Pedro Kenne e Thiago Bottino, que ajudarão a traduzir as principais polêmicas e termos complexos do processo. O desdobramento deste caso pode ter implicações significativas para o cenário político brasileiro e para a interpretação das leis relacionadas a crimes cometidos por autoridades com prerrogativa de foro.
