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Leitura: Juiz federal considera ilegal demissão em massa pelo governo Trump
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Juiz federal considera ilegal demissão em massa pelo governo Trump
Últimas notícias

Juiz federal considera ilegal demissão em massa pelo governo Trump

Última atualização: 13 de setembro de 2025 13:20
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Tempo: 2 min.
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Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu na última sexta-feira que o governo do presidente Donald Trump havia ordenado ilegalmente a demissão de aproximadamente 25.000 funcionários federais em estágio probatório. A decisão foi proferida pelo juiz distrital William Alsup, em San Francisco, que manteve sua conclusão preliminar de que o Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA havia agido de forma ilegal ao determinar as demissões em massa. Apesar da ilegalidade reconhecida, Alsup não ordenou a reintegração dos trabalhadores, citando decisões recentes da Suprema Corte que restringem ações judiciais relacionadas a contratações e demissões no Executivo.

O caso foi movido por sindicatos, organizações sem fins lucrativos e o Estado de Washington, após o governo Trump decidir demitir funcionários que normalmente têm menos de um ano de serviço, embora alguns sejam veteranos em novos cargos. Alsup expressou sua frustração com a situação, afirmando que normalmente anularia a diretriz ilegal e devolveria os funcionários ao seu status anterior. No entanto, ele destacou que a Suprema Corte havia deixado claro que não apoiaria medidas judiciais que resultassem na reintegração dos trabalhadores demitidos, especialmente após a suspensão de uma liminar que exigia a reintegração de 17.000 funcionários enquanto o litígio prosseguia.

A decisão do juiz levanta importantes questões sobre os direitos dos trabalhadores e a legalidade das ações do governo federal. Embora muitos dos funcionários afetados tenham conseguido novos empregos desde as demissões, Alsup observou que eles continuam a sofrer danos devido à natureza das demissões, que foram consideradas pretextuais. O desdobramento deste caso poderá influenciar futuras decisões sobre demissões em massa e os direitos dos trabalhadores no setor público.

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