A impunidade tem sido uma constante no Brasil para aqueles que conspiram contra a ordem democrática, conforme apontam Oscar Vilhena Vieira e Theo Dias. Ao longo da história republicana, mais de uma dezena de golpes, insurgências e intentonas ficaram impunes, refletindo uma fragilidade nas instituições democráticas. Mesmo autores de crimes contra a humanidade foram anistiados, o que levanta sérias preocupações sobre a proteção da democracia e os riscos de novas ameaças à ordem pública.