O presidente Lula anunciou a inclusão da Hidrovia do Rio Madeira no Programa Nacional de Desestatização (PND), por meio de um decreto publicado na última semana. Esta hidrovia, que conecta Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM) e possui uma extensão de 1.075 km, desempenha um papel vital no escoamento de grãos dos estados de Mato Grosso e Rondônia, além de garantir o abastecimento de combustíveis na região.
O decreto também abrange as hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós, totalizando mais de 3 mil quilômetros de vias navegáveis que poderão ser concedidas à iniciativa privada. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) destaca que a concessão busca melhorar a infraestrutura, reduzir custos no transporte e atrair investimentos, com um contrato inicial de 12 anos e um investimento previsto de R$109 milhões.
Os próximos passos incluem uma audiência pública para debater o projeto, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e a publicação do edital de concessão. Com a meta inicial de transportar 13 milhões de toneladas, o projeto pode alcançar até 21 milhões, promovendo desenvolvimento econômico e geração de empregos na região.
Hidrovia do Rio Madeira é incluída no Programa de Desestatização do governo Lula
