No dia 12 de setembro de 2025, foi sancionada a lei que cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil, conforme publicado no Diário Oficial da União. A nova legislação, proposta pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e relatada pelo senador Cid Gomes, visa beneficiar professores das redes pública e privada. A Carteira será emitida pelo Ministério da Educação a partir de outubro, representando um avanço na valorização da profissão docente no país.
Governo sanciona lei que institui Carteira Nacional de Docente no Brasil
