O governo federal apresentou nesta terça-feira (2) uma proposta para eliminar a obrigatoriedade de autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O modelo sugerido pelo Ministério dos Transportes permite que os candidatos escolham entre aulas práticas em vias públicas, cursos EAD ou em escolas públicas de trânsito, visando maior liberdade e redução de custos no processo de habilitação.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que as exigências atuais elevam o custo do processo, que varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, sem garantir melhor aprendizado. A proposta já está pronta e pode ser aprovada por ato executivo, sem necessidade de passar pelo Congresso. Se sancionada, a medida permitirá que os condutores decidam quantas horas de aula consideram necessárias e se preferem contratar serviços de autoescolas ou instrutores autônomos.
Entretanto, associações do setor expressaram preocupação com a proposta, alertando que a flexibilização pode comprometer a formação adequada dos motoristas e aumentar os riscos à segurança viária. A discussão sobre a mudança nas regras da CNH reflete um debate mais amplo sobre a eficiência e a acessibilidade do sistema de habilitação no Brasil.
