O governo brasileiro apresentou uma proposta para reduzir em 10% os incentivos fiscais do setor químico, com a expectativa de gerar uma economia de quase R$ 20 bilhões em 2026. O projeto de lei complementar, liderado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), visa equilibrar as contas públicas, mas já provoca mobilização da indústria, que considera o valor de R$ 1,07 bilhão em incentivos para o próximo ano insuficiente para manter a competitividade do setor.
A Abiquim, associação que representa a indústria química, expressou preocupações sobre o impacto da proposta, alertando que a redução dos benefícios pode resultar em fechamento de plantas e diminuição do faturamento. O presidente da entidade, André Passos Cordeiro, destacou que a elevação do custo tributário pode levar a uma queda nas vendas e na produção, afetando também a arrecadação da Receita Federal.
Em resposta às críticas, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirmou que os incentivos continuarão em 2026 com ajustes fiscais. A pasta ressaltou que o total de recursos para o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) entre 2023 e 2026 deve ser de R$ 3,9 bilhões, o que representa 97% do previsto inicialmente. A situação do setor está sob monitoramento do governo, que busca atender às demandas da indústria frente à concorrência externa.
