O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta que eleva em 10% a tributação sobre empresas que optam pelo regime de lucro presumido. Essa medida, parte de um projeto mais amplo que visa cortar isenções tributárias, foi anunciada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, e busca arrecadar quase R$ 20 bilhões para cumprir a meta fiscal de 2026. O aumento se aplica a empresas com faturamento anual superior a R$ 1,2 milhão, enquanto aquelas que faturam até esse montante permanecem isentas.
O regime de lucro presumido é atrativo para muitas empresas, especialmente prestadores de serviços e negócios de médio porte, pois o imposto é calculado sobre uma base fixa em vez do lucro real. A equipe econômica do governo espera que essa proposta, apresentada junto ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026, seja aprovada pelo Congresso para garantir um superávit primário de 0,25% do PIB no próximo ano. O projeto também prevê a redução linear de incentivos e benefícios tributários, uma resposta à insatisfação com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Apesar da expectativa positiva do governo, a proposta pode enfrentar resistência no Congresso, especialmente considerando a insatisfação generalizada entre parlamentares e setores da economia. O Ministério da Fazenda esclareceu que o aumento de 10% se aplica apenas à parcela que exceder R$ 1,2 milhão, mas ainda não divulgou detalhes sobre quanto da arrecadação extra esperada será proveniente dessa medida. A aprovação desse projeto será crucial para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo para o próximo ano.
