O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta quinta-feira (11) o lançamento do programa ‘Meu DNA’, que visa disponibilizar 2,5 mil exames de DNA gratuitos para processos de investigação de paternidade. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo do Amazonas, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o objetivo de reduzir a fila de processos represados na Justiça estadual.
Durante a solenidade realizada no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus, Lima destacou a importância da ação para garantir o direito à identidade de crianças e adolescentes. O material coletado será enviado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), que realizará as análises laboratoriais e emitirá os laudos necessários.
A meta do programa é zerar a fila de processos relacionados à paternidade no Amazonas, permitindo que os cartórios façam a retificação dos registros civis após a conclusão dos laudos. O secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto, ressaltou que o Amazonas será um modelo de sucesso dessa parceria, evidenciando o compromisso do governo em atender a população em situação de vulnerabilidade social.