O governo brasileiro anunciou nesta semana um decreto que regulamenta o biometano, parte do Programa Nacional de Descarbonização. A nova medida visa incentivar o uso do gás produzido a partir de resíduos orgânicos, com o objetivo de reduzir as emissões de carbono. No entanto, a imposição de metas obrigatórias para a indústria, que inclui multas de até 50 milhões de reais para aqueles que não alcançarem 10% do uso de biometano, gera apreensão entre os setores afetados.
Especialistas, como Renato Fernandes de Castro, sócio do Almeida Prado Hoffmann Advogados, alertam que a imposição de tais metas pode elevar os custos finais do gás natural, impactando indústrias com alto consumo energético, como as químicas, cerâmicas e siderúrgicas. Essas indústrias já enfrentam margens de competitividade internacional estreitas e podem ser severamente afetadas por aumentos nos custos sem uma oferta adequada de biometano.
As implicações do decreto vão além das preocupações financeiras, pois refletem um movimento mais amplo em direção à sustentabilidade e à descarbonização da matriz energética brasileira. Contudo, a falta de garantias quanto à oferta de biometano pode criar um cenário desafiador para a indústria, que precisa se adaptar rapidamente às novas exigências sem comprometer sua viabilidade econômica.
