O governo federal brasileiro está desenvolvendo uma plataforma tecnológica sem precedentes para operacionalizar os pagamentos de impostos sobre produtos e serviços, conforme previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. O novo sistema será 150 vezes maior que o PIX, visando otimizar o recolhimento dos tributos sobre o consumo, como o IBS e a CBS, substituindo os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Técnicos da Receita Federal e engenheiros de grandes empresas de tecnologia estão envolvidos no projeto, que promete receber cerca de 70 bilhões de documentos anualmente.
O sistema contará com um módulo chamado “split payment”, que permitirá que os tributos sejam direcionados em tempo real para os governos federal, estaduais e municipais, reduzindo assim a sonegação fiscal. Em fase de testes com quase 500 empresas, a Receita Federal planeja que o novo sistema esteja operacional em 2026, inicialmente sem cobrança efetiva. A partir de 2027, o “split payment” começará a ser implementado em toda a economia, com a extinção gradual do PIS e da Cofins até 2032.
A expectativa do governo é que a nova plataforma diminua drasticamente a evasão fiscal, já que os valores dos impostos não passarão mais pelo caixa das empresas. Embora o sistema traga benefícios significativos na arrecadação, também está prevista uma desoneração completa dos investimentos e exportações, o que poderá impactar a arrecadação de forma contrária. O novo modelo tributário promete transformar a gestão fiscal no Brasil, exigindo das empresas uma adaptação tecnológica significativa.
