A consulta pública para a construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) já está em andamento em Brasília, com prazo para envio de sugestões até 15 de novembro. Esta iniciativa inédita do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), busca organizar o uso do território brasileiro e orientar políticas públicas, levando em consideração as diversas características do país. Gestores públicos, especialistas e cidadãos podem contribuir por meio da plataforma Participa + Brasil.
O processo de elaboração da PNOT envolve um esforço coletivo, com a participação de 16 ministérios, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, enfatizou a importância da participação popular na construção de políticas públicas eficazes. A proposta visa promover um desenvolvimento equilibrado dos territórios, evitando conflitos de uso do solo e integrando ações entre União, estados e municípios.
A PNOT é uma resposta às necessidades de planejamento territorial no Brasil, buscando garantir uma ocupação mais sustentável e justa. O diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, destacou que a organização territorial pode reduzir conflitos e fornecer subsídios para outras políticas públicas. A expectativa é que o texto final da política seja apresentado à Casa Civil até fevereiro de 2026.
