O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) projeta que os gastos com benefícios previdenciários no Brasil devem crescer para R$ 1,072 trilhão em 2026, um aumento de R$ 87,2 bilhões. Esse incremento é atribuído a reajustes, à criação de novos benefícios e à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibilizou as normas relacionadas ao salário-maternidade. A previsão será incorporada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que será enviado ao Congresso Nacional.
A decisão do STF terá um impacto financeiro estimado em R$ 8,5 bilhões, enquanto a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66 pode gerar um espaço adicional de R$ 12 bilhões no orçamento. Além disso, o INSS ajustou a previsão de gastos para 2025 para R$ 984,66 bilhões, o que pode resultar em cortes adicionais nas despesas governamentais. O aumento do salário mínimo e a introdução de novos benefícios também contribuirão para o crescimento das despesas previdenciárias.
O governo federal espera que a alteração nas regras do auxílio-doença gere uma economia de R$ 2,8 bilhões, visando reduzir o tempo de concessão desse benefício. Contudo, essa mudança pode aumentar a fila de espera para perícias médicas, impactando negativamente os segurados que necessitam desse atendimento. A situação exige atenção redobrada das autoridades para garantir que as mudanças não prejudiquem os beneficiários do sistema previdenciário.
