A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará finalizaram a demarcação física da Terra Indígena Tapeba, situada no município de Caucaia, no dia 26 de setembro de 2025. Esta etapa é fundamental para garantir os direitos territoriais do povo indígena, mas o processo ainda depende das fases de homologação presidencial e regularização cartorial para que a terra seja oficialmente reconhecida e incorporada ao patrimônio da União.
Antes da demarcação física, foram realizados estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais que embasaram a identificação da área. A demarcação ocorreu no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2023 entre a Funai, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), permitindo uma atuação conjunta para delimitar os limites e identificar ocupações não indígenas.
Com cerca de 5,3 mil hectares, a Terra Indígena Tapeba agora aguarda a homologação pelo presidente da República, que oficializará os limites por decreto. Após essa etapa, a terra será registrada em cartório e incorporada ao patrimônio da União com uso exclusivo dos povos indígenas. A conclusão da demarcação representa um marco histórico para o povo Tapeba e reforça a retomada das políticas de demarcação de terras indígenas iniciada em 2023 pelo atual governo federal.
