O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (9) durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus envolvidos na trama golpista. Dino rebateu a tese da defesa de Bolsonaro, que argumentou que as ações do ex-presidente eram meros atos preparatórios, afirmando que tais atos já expõem o estado democrático de direito a riscos.
Dino, indicado por Lula ao STF, foi o segundo a votar na sessão da Primeira Turma e dedicou tempo para esclarecer a diferença entre atos preparatórios e executórios. A defesa de Bolsonaro questionou o enquadramento das condutas do ex-presidente nos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que exigem a ocorrência de violência ou grave ameaça para serem configurados, conforme o Código Penal.
A discussão em torno da natureza das ações de Bolsonaro é fundamental para o desdobramento do julgamento e pode ter implicações significativas sobre a responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe. O resultado deste julgamento poderá influenciar não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também a percepção pública sobre a integridade das instituições democráticas no Brasil.
Flávio Dino contesta defesa de Bolsonaro em julgamento no STF
