O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.205, de 2025, que reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro, realizada em São Paulo, como uma manifestação da cultura nacional. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15) e representa um importante passo para a valorização das expressões culturais do Brasil. O projeto, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), recebeu aprovação final da Comissão de Educação e Cultura (CE) em 19 de agosto, com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
Com a sanção presidencial, a Festa de San Gennaro, promovida anualmente pela comunidade italiana no bairro da Mooca desde 1973, entra para o rol de expressões culturais protegidas pelo Estado brasileiro. O evento, que ocorre tradicionalmente em setembro em homenagem ao Dia de San Gennaro (19 de setembro), é conhecido por seu caráter religioso, artístico e gastronômico, atraindo milhares de visitantes todos os anos. Segundo o relator Marcos Pontes, essa medida não apenas reconhece a relevância histórica e sociocultural da celebração, mas também proporciona um estímulo considerável ao turismo e à economia local, fortalecendo as ações de preservação do patrimônio imaterial.
Festa de San Gennaro é oficialmente reconhecida como cultura nacional
