Luiz Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de setembro de 2025, destacando em seu discurso a importância da colegialidade para fortalecer a estabilidade institucional. O ministro enfatizou que o Judiciário deve se ater ao Direito, enquanto a política deve respeitar seus limites constitucionais, reforçando a separação dos poderes como pilar do Estado Democrático de Direito.
Fachin apontou os principais desafios do Judiciário contemporâneo, incluindo a judicialização das demandas sociais, o acesso à Justiça para grupos vulneráveis, as mudanças no Direito Penal, o crime organizado e os efeitos da transformação digital. Ele afirmou que sua gestão buscará diálogo institucional entre os poderes, promovendo uma atuação integrada e participativa, com compromisso firme na defesa dos direitos humanos e fundamentais.
Entre as primeiras ações sob sua presidência está o julgamento marcado para 1º de outubro sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, tema com repercussão geral reconhecida. Com perfil discreto e institucional, Fachin deve permanecer no STF até 2033, consolidando um dos mandatos mais longos da Corte. Sua aprovação pelo Senado ocorreu após a sabatina mais longa da atual composição do tribunal.
Fachin assume presidência do STF e destaca foco no Direito e colegialidade
