Em audiência pública realizada em 30 de setembro de 2025 na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, especialistas recomendaram a elaboração de um marco regulatório específico para o armazenamento de energia e a criação de incentivos para a importação de baterias. A iniciativa busca minimizar os cortes na geração de energia eólica e solar, prática adotada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico para manter a estabilidade do sistema durante o dia.
O debate ocorreu no contexto da análise do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) para 2034, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O plano prevê investimentos da ordem de R$ 3,2 trilhões nos próximos dez anos e destaca a necessidade de ampliar a capacidade energética para atender novas demandas, como a instalação de data centers e a produção de hidrogênio verde. Segundo especialistas, apesar do PDE apontar para 85% de energia renovável, a participação da energia hidrelétrica deve cair significativamente, o que exige atenção para garantir segurança no fornecimento.
Durante a audiência, foi ressaltada a importância de políticas públicas que equilibrem incentivos sem onerar excessivamente os consumidores. Também foi destacado que o custo total da energia deve considerar despesas com transmissão e infraestrutura, atualmente não refletidas no preço final. A discussão sobre esses temas será aprofundada na votação da medida provisória MP 1304/25, que trata dos encargos da conta de luz.
